Nove bofetadas, um AVC e um veredicto judicial de 70%
Uma disputa salarial em Zhengzhou, capital da província central chinesa de Henan, terminou com um homem morto e seu antigo empregador condenado a pagar mais de 840 mil yuans (cerca de 118 mil dólares). O Tribunal Popular Intermediário de Zhengzhou publicou a sentença de segunda instância, rejeitando o recurso do empregador e confirmando uma cota de 70% de responsabilidade pela morte do trabalhador, segundo a base de dados China Judgments Online.
Os fatos, conforme resumidos na sentença, são enxutos. O trabalhador, identificado nos documentos judiciais como Ma, tinha 59 anos. Na tarde de 14 de dezembro de 2024, encontrou seu empregador, Qin, em frente a um edifício residencial em Zhengzhou para discutir salários não pagos e uma demissão. A discussão tornou-se física: Qin deu nove bofetadas em Ma. Naquela noite, Ma foi internado com um infarto cerebral agudo, um AVC causado por uma obstrução do fluxo sanguíneo para o cérebro. Permaneceu inconsciente por 14 meses antes de morrer.
Sua família processou Qin por mais de 1,36 milhão de yuans em danos. O tribunal de primeira instância considerou Qin responsável por 70% do dano e ordenou que pagasse à família cerca de 840 mil yuans em perdas totais. Qin recorreu; o Tribunal Popular Intermediário de Zhengzhou rejeitou o recurso e manteve a sentença.
A questão jurídica não é se dar bofetadas em alguém é errado, o que está assentado, mas até onde as consequências de um ilícito podem ser estendidas. O direito chinês de responsabilidade civil exige a demonstração de nexo causal entre conduta e dano. Os tribunais costumam dividir a responsabilidade quando ambas as partes contribuem para um resultado, e se baseiam em provas médicas para vincular uma lesão a um ato. Uma cota de 70% implica que o tribunal aceitou que os golpes foram um fator substancial no AVC, deixando 30% da perda com Ma ou com fatores fora do controle de Qin. A sentença não detalha, no resumo disponível, o raciocínio médico.
Para os empregadores, a mensagem prática é direta: uma disputa por salários pode se tornar uma responsabilidade pessoal muito maior do que a soma devida. Para os trabalhadores, o caso mostra que um confronto físico pode trazer consequências que ninguém antecipa no momento, e que provar o vínculo entre um golpe e uma doença posterior é agora central nesse tipo de ação.
Os números também delimitam o que está em jogo. A família pediu 1,36 milhão de yuans; o tribunal concedeu 840 mil. Ma tinha 59 anos, perto da idade de aposentadoria, e passou mais de um ano em coma, período que provavelmente influenciou o cálculo dos danos por custos médicos e perda de renda.
O contexto mais amplo é que os atrasos salariais continuam sendo um ponto de atrito recorrente na economia privada chinesa, especialmente em pequenas empresas e setores ligados à construção, e as disputas muitas vezes se agravam antes de chegar aos tribunais. A maioria nunca chega. Esta chegou, e a sentença agora está em uma base de dados pública para que outros tribunais e advogados possam citá-la.