Processos de direitos autorais do iQIYI atingem locadoras de veículos e pessoas comuns
Uma empresa de aluguel de carros na China recebeu recentemente uma intimação judicial que não tinha nada a ver com carros. De acordo com relatos do New Yellow River e outros veículos chineses, um assistente de um advogado que representa a plataforma de streaming iQIYI alugou um veículo e depois usou o navegador do carro para pesquisar e reproduzir um filme. As evidências foram coletadas e a locadora foi processada por violação de direitos autorais. A prática tem um nome na mídia chinesa: ‘pesca de evidências’.
iQIYI é uma das maiores plataformas de vídeo da China, lar de dramas de época de sucesso como The Journey of Flower e Love Between Fairy and Devil. Nos últimos anos, ela entrou com um número crescente de ações de direitos autorais, não apenas contra grandes empresas de internet como Bilibili, Kuaishou, Migu e Xunlei, mas também contra pequenas empresas que vendem computadores, alugam carros ou até fornecem assistência rodoviária. Os réus frequentemente têm pouca ligação com a indústria cinematográfica; eles simplesmente forneceram um dispositivo ou um local onde um filme poderia ser assistido.
A teoria jurídica é que uma empresa que oferece dispositivos conectados à internet aos clientes é responsável pelo que esses clientes assistem. Críticos argumentam que isso estende a lei de direitos autorais além de seu propósito. Em um ensaio amplamente compartilhado, um comentarista observou a ironia de que os próprios dramas de fantasia do iQIYI são construídos sobre histórias de heróis que se sacrificam para proteger pessoas comuns. No mundo real, a mesma empresa é acusada de perseguir pequenas empresas e indivíduos para recuperar danos, uma prática que o ensaio descreveu como ‘pessoas comuns sacrificadas pela proteção de direitos corporativos’.
As quantias envolvidas geralmente são modestas, mas o fardo para as pequenas empresas pode ser pesado. Uma locadora de carros ou uma loja de informática pode não ter uma equipe jurídica, e lutar em tribunal pode custar mais do que um acordo. Relatos da mídia sugerem que alguns tribunais questionaram os métodos de coleta de evidências, enquanto outros decidiram a favor do iQIYI. O resultado é uma colcha de retalhos de decisões que deixa os réus inseguros e as plataformas encorajadas.
A disputa reflete uma tensão mais ampla no mercado chinês de streaming. As plataformas gastam pesadamente em conteúdo original e possuem bibliotecas valiosas, mas a pirataria e a visualização não autorizada continuam generalizadas. A aplicação da lei é necessária, mas quando atinge empresas muito distantes da pirataria real, a simpatia do público muda. A frase ‘proteção de direitos por pesca’ tornou-se um atalho para a sensação de que o sistema está sendo manipulado.
Para leitores globais, o caso é um lembrete de que a aplicação de direitos autorais raramente é apenas uma questão legal. Ela molda como as pessoas comuns veem as empresas de mídia e como as pequenas empresas operam. Na China, onde vídeos curtos e streaming estão entrelaçados na vida cotidiana, a linha entre um espectador e um infrator é tênue. Um carro alugado com navegador, o laptop de demonstração de uma loja, o telefone de um socorrista: tudo pode se tornar evidência.
iQIYI não detalhou publicamente sua estratégia de litígio, e a empresa mantém que está protegendo sua propriedade intelectual. Mas é improvável que o debate diminua. À medida que mais pequenas empresas se encontram nos tribunais, a questão de quem deve arcar com o custo da proteção de direitos autorais, e se as táticas de ‘pesca’ são justas, continuará atraindo atenção. Por enquanto, a história serve como um conto de advertência sobre o preço de assistir a um filme no lugar errado.